O enfraquecimento do Mapa

por Cesario Ramalho da Silva, presidente da Sociedade Rural Brasileira

A despeito de ser o carro-chefe da economia; âncora das exportações; multiplicador de oportunidades, riqueza e renda para os demais setores; e consequentemente alavanca do desenvolvimento socioeconômico, o agro vem perdendo interlocução e trânsito junto às esferas mais altas do governo federal. E isso fica claro no lento e gradativo processo de desintegração do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que vem sendo desmantelado ao longo dos anos.

A pasta perdeu autonomia, função estratégica e poder político. Primeiro, os assuntos fundiários passaram para o Desenvolvimento Agrário. Adiante, as áreas de florestas plantadas e irrigação, respectivamente, passaram para as pastas do Meio Ambiente e da Integração Nacional. Além disso, sucessivos cortes no orçamento fragilizaram ainda mais o Mapa. O agro é tão grande e importante, que sua influência avança sobre os outros setores da economia, num efeito transversal. Da fabricante de insumo, passando pela indústria de máquinas, ao elo do beneficiamento, até chegar ao varejo, tudo é agro.

O que acontece de bom ou ruim com o setor afeta a todos. E exatamente por esta característica é que o agro deveria ser mais bem visto, reconhecido e respeitado. Assuntos fundamentais para a competitividade do setor estão espalhados entre vários ministérios. Não há diálogo e ações integradas entre as pastas, o que justifica a necessidade de termos, ao menos, um ministério, no caso o da Agricultura, como gestor de tudo que impacta o agro.

Se a questão da infraestrutura logística está na alçada do Ministério dos Transportes, a parte que mais cabe ao agro tem que contar com participação aguda do Mapa. O mesmo vale para uma tomada de decisão acerca do seguro rural pelo Ministério da Fazenda. O Mapa tem que estar absolutamente envolvido nisso, e não ficando numa condição periférica. Se o agro começar a pifar [por problemas de outras áreas que o atingem], políticas sociais que hoje são um sucesso [e que foram viabilizadas pela estabilidade financeira proporcionada pelo setor rural] podem sofrer graves prejuízos.

Alguns recentes episódios são emblemáticos e ilustram esta situação. O aumento no preço da cebola e do tomate, por exemplo, ocorreu pelo recuo na oferta, ocasionado por problemas climáticos. O problema se agravou porque a safra destes produtos já estava baixa, em razão, da falta de estímulo para o plantio, devido a preços extremamente baixos no ano passado.

O encarecimento abrupto de ambos os produtos poderia ter sido, ao menos, amenizado se houvesse planejamento e incentivo ao produtor para que ele continuasse a investir nestas culturas mesmo após um ciclo negativo. Isso revela falta de visão holística e de longo prazo do governo para lidar com as particularidades do setor agrícola. Se o produtor contasse com um seguro eficiente, ele não abandonaria o plantio de uma determinada cultura de uma hora para outra. Porém, ele é, muitas vezes, forçado a fazer isso para poder sobreviver.

A criação do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP) é outro exemplo que mostra, no mínimo, desconhecimento do governo sobre o que é causa, e o que é efeito nos mercados agrícolas. A medida de caráter intervencionista visa organizar o abastecimento atuando nos estoques [o que diminui sua eficácia, bem como encarece eventuais ações], e não com base no planejamento do plantio, como citado anteriormente.

A eficiente gestão dos estoques públicos de alimentos não demandaria um novo órgão, e sim uma boa e veloz governança sintonizada com a realidade do ambiente produtivo e do mercado consumidor. Uma ação acentuada direta do governo nos preços dos produtos agrícolas cria cotações artificiais, levando imprevisibilidade ao mercado, com efeitos perversos para produtor, empresas e consumidor.

O governo já conta com instrumentos e mecanismos de política agrícola para a boa administração dos estoques públicos, não precisando burocratizar [ainda mais] a questão. Faria melhor se desburocratizasse e valorizasse mais o Mapa.

* Artigo originalmente publicado na edição de maio da revista Agroanalysis, da FGV

Renato Ponzio