Newsletter

Direito Agrário

20/03/2014 às 08:43

Dilma assegura titulação de terra a agricultores do Ceará

Os beneficiados com títulos são pequenos proprietários rurais de 22 municípios que ainda não tinham documento formal de suas terras

11/02/2014 às 09:41

Gilberto Carvalho admite problemas na reforma agrária

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República concordou com as críticas de que o governo não conseguiu avançar nesse sentido

27/01/2014 às 12:14

Emater elabora estudo para planejar ações em assentamento rural

As informações devem nortear a aplicação de políticas específicas na comunidade

24/01/2014 às 08:31

Incra notifica 123 assentados para regularização de lotes em 26 assentamentos na Bahia

A ação tem como objetivo regularizar a situação ocupacional de 26 assentamentos, nos quais foram verificadas as ausências das famílias nas áreas de assentamento em descumprimento à legislação agrária

09/01/2014 às 09:46

Governo está confiante em solução definitiva para conflitos entre índios e produtores em MS

O governo ressalta que ao final dos estudos técnicos prevalece a proposta da criação do Fundo Estadual de Terras Indígenas

12/12/2013 às 13:13

CNA vai utilizar imagens de satélite para questionar áreas demarcadas

Uma ação rescisória tem como objetivo desfazer os efeitos de sentença já transitada em julgado

11/12/2013 às 15:33

Produtores rurais destacam que não recebem indenização por terras demarcadas

A ideia é fazer contraponto aos índios, que anunciaram que estarão presentes novamente na reunião da comissão especial nesta quarta

11/12/2013 às 11:51

Programa de garantia de preços dá desconto para 18 produtos em dezembro

O desconto é automático e concedido mensalmente pelo Programa

05/12/2013 às 11:32

Criadores de camarão solicitam regulamentação da atividade no Estado

atividade desenvolvida em canavieiras tem 800 pessoas diretamente envolvidas nas fazendas, e se destaca não apenas pela empregabilidade, mas por evitar a pressão da pesca de camarão na costa baiana

14/11/2013 às 10:03

Terra Legal retoma área no Maranhão e destina para reforma agrária

Na oportunidade, também serão entregues 240 títulos de posse da terra a agricultores