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Direito Agrário

25/07/2017 às 17:49

MST invade fazenda do grupo Amaggi

Empresa pertence ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi

21/07/2017 às 13:49

Entidades aprovam parecer da AGU sobre demarcações indígenas

De acordo com SRB e CNA, medida pacifica questão e traz segurança jurídica para o campo

12/07/2017 às 10:24

Emenda do setor rural garante ampliação do limite de hectares na Amazônia para regularização

Segundo a FPA, a não titularização das terras é que estimula o conflito agrário e incentiva as invasões

20/03/2014 às 08:43

Dilma assegura titulação de terra a agricultores do Ceará

Os beneficiados com títulos são pequenos proprietários rurais de 22 municípios que ainda não tinham documento formal de suas terras

11/02/2014 às 09:41

Gilberto Carvalho admite problemas na reforma agrária

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República concordou com as críticas de que o governo não conseguiu avançar nesse sentido

27/01/2014 às 12:14

Emater elabora estudo para planejar ações em assentamento rural

As informações devem nortear a aplicação de políticas específicas na comunidade

24/01/2014 às 08:31

Incra notifica 123 assentados para regularização de lotes em 26 assentamentos na Bahia

A ação tem como objetivo regularizar a situação ocupacional de 26 assentamentos, nos quais foram verificadas as ausências das famílias nas áreas de assentamento em descumprimento à legislação agrária

09/01/2014 às 09:46

Governo está confiante em solução definitiva para conflitos entre índios e produtores em MS

O governo ressalta que ao final dos estudos técnicos prevalece a proposta da criação do Fundo Estadual de Terras Indígenas

12/12/2013 às 13:13

CNA vai utilizar imagens de satélite para questionar áreas demarcadas

Uma ação rescisória tem como objetivo desfazer os efeitos de sentença já transitada em julgado

11/12/2013 às 15:33

Produtores rurais destacam que não recebem indenização por terras demarcadas

A ideia é fazer contraponto aos índios, que anunciaram que estarão presentes novamente na reunião da comissão especial nesta quarta