28/08/2025 às 14:39

Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

Medida garante segurança jurídica, reconhecimento aos produtores rurais e reforça a soberania nas áreas de fronteira, diz FPA

08/07/2025 às 14:42

Projeto referente à regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira segue para votação no Plenário do Senado

Matéria foi aprovada na Comissão de Relações Exteriores

03/07/2025 às 12:52

Proposta que integra produtores ao Código Florestal avança no Senado

Texto permite que a área de reserva legal desmatada após julho de 2008, e antes da sanção do novo Código, em 2012, seja compensada com a preservação de outra área equivalente a 1,5 vez o passivo, dentro do mesmo bioma

18/06/2025 às 14:55

Produtores rurais já podem emitir CCIR 2025

Documento regulariza imóvel rural e acesso a crédito agrícola

12/06/2025 às 15:23

Pagamento em produtos no arrendamento rural avança na Câmara

FPA destaca que a proposta regulariza prática comum no meio rural

11/06/2025 às 12:34

Projeto de Lei sobre regularização de imóveis em faixas de fronteira é aprovado na Câmara

Pauta prioritária da FPA evita que produtores fiquem na ilegalidade e auxilia na soberania alimentar do país

03/06/2025 às 09:44

Câmara aprova proposta que endurece punições para crimes ambientais, destaca FPA

Texto foca em incêndios, reforça punições e garante segurança jurídica ao setor agropecuário

28/05/2025 às 12:01

Produtores rurais poderão emitir CCIR 2025 em junho

Documento regulariza imóvel rural e acesso a crédito agrícola

08/05/2025 às 12:36

Criação de novos assentamentos será condicionada ao cumprimento de índices de ocupação e produtividade, defende projeto de lei

Proposição aprovada na Comissão de Agricultura funcionará como “freio de arrumação” para a Política Nacional de Reforma Agrária

07/05/2025 às 11:17

Regularização de faixas de fronteira vence em outubro de 2025, diz FPA

Proposta em trâmite na Câmara tem como objetivo garantir segurança jurídica aos produtores rurais e permitir o avanço da produção agropecuária em áreas hoje marcadas por incertezas jurídicas