12/08/2024 às 14:45

Prazo para produtor declarar ITR começa nesta segunda (12)

Declaração pode ser enviada para a Receita Federal até o dia 30 de setembro

02/08/2024 às 07:08

Prazo para declaração do ITR começa no dia 12 de agosto

Entrega da documentação referente ao exercício 2024 vai até 30 de setembro

24/07/2024 às 12:49

Lei reduz burocracia para declaração do Imposto Territorial Rural (DITR)

Medida retira obrigatoriedade do Ato Declaratório Ambiental (ADA)

18/06/2024 às 12:13

Prazo para produtor emitir CCIR começa nesta terça (18)

Certificado de Cadastro de Imóvel Rural é necessário para transferir imóvel e acessar financiamentos

13/06/2024 às 12:03

Comissão do Senado aprova projeto que retira restrições à regularização fundiária na Amazônia

Medida tem gerado insegurança jurídica na titulação de terras

07/06/2024 às 08:46

Comissão de Agricultura da Câmara aprova isenção de imposto para imóvel objeto de esbulho possessório

Segundo Lupion, o projeto busca proteger os produtores rurais vítimas de invasões

06/06/2024 às 10:02

Projeto protege propriedades produtivas de desapropriação para reforma agrária

Autor da proposta, deputado Rodolfo Nogueira, enfatiza necessidade de segurança jurídica para o produtor rural

06/06/2024 às 09:59

FPA debate implementação do Código Florestal através do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Em seminário, parlamentares destacaram que a burocracia do governo federal tem resultado em gargalos para o produtor rural, com mais de 6 milhões de cadastros aguardando análise

05/06/2024 às 15:25

Faesc alerta sindicatos e produtores rurais a conferirem Valor da Terra Nua

Federação orienta fiscalização dos valores atribuídos em cada município para evitar aumento do Imposto Territorial Rural (ITR)

22/05/2024 às 10:14

FPA e Frente da Segurança Pública discutem vetos à Lei de Segurança Nacional e pacote anti-invasão de terras

Parlamentares ressaltaram a importância de manter o Veto 46/21 e aprovar o PL 709/23 que estabelece punições para os crimes de invasão de propriedades