01/02/2024 às 14:54

CNA vai ao STF defender lei que estabelece marco temporal

Pedido foi protocolado nesta quarta-feira (31)

26/01/2024 às 09:04

Projeto de Lei permite uso de imóvel rural para quitar dívida com a União

Texto determina que propriedade deve estar livre e desembaraçada de quaisquer ônus, como hipoteca

12/01/2024 às 10:03

Secretaria da Agricultura e Pecuária de SC defende prorrogação do prazo de georreferenciamento dos imóveis rurais

Órgão solicita que prazo seja estendido até novembro de 2025

21/12/2023 às 09:44

Proposta permite que produtores utilizem o CAR para apuração de ITR

Por tramitar de forma conclusiva pelas Comissões, projeto segue para sanção presidencial

21/12/2023 às 09:38

FPA critica veto à regularização de propriedades rurais já tituladas pelo Incra

Lei 14.757/23, aprovada pelo Congresso Nacional no dia 21/11/2023, por meio do Projeto de Lei 2757/22, recebeu vetos presidenciais

15/12/2023 às 08:58

Derrubada de vetos ao Marco Temporal traz segurança ao setor produtivo, diz Faesp

Entre outros pontos, decisão, pontua a entidade, ressalta a conciliação entre os interesses de proprietários de terras e povos indígenas

14/12/2023 às 17:04

Congresso derruba vetos presidenciais ao Marco Temporal

Para a FPA, restaurar o Marco Temporal da forma que foi aprovado no parlamento é garantir o direito de propriedade e a segurança jurídica

06/12/2023 às 08:58

Audiência na Câmara destaca preocupações da FPA sobre incerteza jurídica da Regularização Fundiária

Deputada Coronel Fernanda diz que decreto expedido pelo governo é inconstitucional

05/12/2023 às 17:20

FPA está mobilizada para derrubar vetos do marco temporal

Segundo o vice-presidente do colegiado de parlamentares ligados ao agro, Arnaldo Jardim, bancada só estará na sessão do Congresso com a garantia de que o marco temporal estará na discussão

04/12/2023 às 10:06

FPA critica fala de Lula na COP sobre marco temporal

Para o colegiado de parlamentares do agro, posicionamento do Presidente traz riscos à segurança jurídica