Quinta, 16 de Julho de 2020 - 11h49
Avanço da conectividade no campo precisa de mais recursos, diz Anatel
Em encontro online com membros da FPA, presidente da agência afirma que é fundamental uma revisão legal para ampliar o escopo de uso dos recursos do Fust, medida que poderia contemplar o campo
DATAGRO
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, participou da reunião virtual da diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizada na última terça-feira (14) e conduzida pelo presidente da Frente, deputado Alceu Moreira. Durante a sessão, vários senadores e deputados destacaram a importância das telecomunicações no desenvolvimento do setor no País.
Leonardo de Morais apresentou o histórico bem-sucedido de ações da Anatel em prol da ampliação dos serviços de telecomunicações, alinhadas às políticas públicas para o setor. “Logo após a privatização, logramos êxito na universalização da telefonia fixa e, em dezembro de 2019, o setor completou a disponibilização de serviços móveis de dados em todos os municípios brasileiros”, afirmou.
Segundo o presidente da Agência, contribuem para a conectividade no campo a designação de espectro para a cobertura satelital, inclusive para prestação de banda larga de alta capacidade, e o trabalho em curso com a tecnologia wi-fi 6, nas faixas de 5.925 a 7.125 GHz.
“Contudo, para a realização da política de conectividade rural, são necessários recursos. É fundamental uma revisão legal para ampliar o escopo do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a universalização de temas relevantes, à exemplo da conectividade rural”, defende Morais, ao citar o saldo histórico nesse Fundo, não utilizado.
Na reunião fez-se ainda referência ao trâmite no Senado Federal do PL 172/2020, que propõe alterar a legislação do Fust para permitir a aplicação de seus recursos em outros serviços, inclusive o de telefonia móvel. A proposta prevê, ainda, o estabelecimento de um Conselho Gestor para administração do Fundo, com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
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