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Terça, 10 de Julho de 2018 - 10h49

Entidade pede mudança sobre proposta de venda direta de produtos orgânicos

Para ABA-Agroecologia, projeto aprovado prioriza apenas um tipo de pequeno produtor

Uagro

A Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) criticou o Projeto de Lei 4576/16, que prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente do produtor ao consumidor seja feita apenas pelo agricultor familiar integrante de organização cadastrada nos órgãos fiscalizadores.

Segundo informou a Agência Câmara Notícias, o principal argumento é que, da forma como está, o texto restringe a comercialização de orgânicos, já que há definição em lei sobre quem é “agricultor familiar”, criando uma espécie de exclusividade para esse tipo específico em detrimento de pequenos produtores não enquadrados nessa categoria.

"Isso não tem o menor sentido, qualquer produtor orgânico que esteja regularizado pode vender da forma que quiser”, disse, à Agência Câmara, Rogério Dias, vice-presidente para o Centro-Oeste da ABA-Agroecologia.

Para o dirigente da ABA-Agroecologia, “é clara a intenção de ajudar o setor, só que infelizmente a redação do projeto não ficou boa e aí gerou esse conflito todo”. De qualquer forma, Dias avaliou que o debate em torno da proposta acaba sendo positivo, já que amplia a visibilidade sobre os produtos orgânicos.

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