Mapa cria ferramenta para fiscalizar produtos orgânicos

Até julho deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) deve implementar a nova versão da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), com objetivo de aperfeiçoar a fiscalização animal e vegetal.

Com a mudança, o PGA passará a ter espaço para a classificação de produtos convencionais (animal e vegetal) e de orgânicos (animal e vegetal). Na base de dados rastreadas por satélite, serão incluídas informações como a gestão de trânsito vegetal, controle de tratamentos fitossanitários e a rastreabilidade vegetal.

“A PGA está em aprimoramento e vai estar preparada até meados do ano para recepcionar as características da produção orgânica para aumentar a capacidade de rastreabilidade desses produtos, que exigem maior controle”, ressalta Luís Rangel, o secretário de Defesa Agropecuária do Mapa.

Para Rangel, o novo sistema vai permitir que a rastreabilidade seja feita de forma mais eficiente, eletrônica e com maior controle do sistema de certificação. O Ministério da Agricultura, acrescenta Rangel, tem empregado esforços no desenvolvimento da PGA, que melhora o controle do cadastro, a produção, transporte, rastreabilidade e inspeção de produtos de origem agropecuária.

O Brasil tem atualmente 12.136 produtores no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Desse total, 8.467 fazem parte do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica e estão autorizados a utilizar o selo oficial que identifica os produtos orgânicos. Eles têm 100% de suas unidades de produção inspecionadas, no mínimo uma vez por ano, por um dos 25 organismos certificadores credenciados pelo Mapa.

Outro lado - Apesar de o Mapa afirmar que monitora todas as unidades de produção orgânicos no País, algumas pessoas aproveitam para burlar a lei e enganar os consumidores. De acordo com uma reportagem veiculada no Fantástico, da Rede Globo, o mercado de orgânicos falsos cresce 20% ao ano. Segundo a reportagem, a ação dos criminosos é facilitada por falta de fiscalização, como a coleta de amostra dos produtos. Para ser considerado orgânico, o produto não pode conter agrotóxicos, além de respeitar uma série de medidas sócio-ambientais.