Ações não foram suficientes para estabilizar desmatamento em Mato Grosso

Vívian Lessa

Entre 2009 e 2012 o desmate na Floresta Amazônica sofreu oscilações. O comportamento ficou aquém do esperado e traçado pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas (PPCDQ-MT), que visa ainda promover a redução do desmatamento em até 80% até 2020.

O resultado do plano, criado em 2009, foi divulgado nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e mostra que o estado conseguiu reduzir o desmatamento na sua área de floresta amazônica, porém essa redução não está consolidada. Com menos de mil quilômetros quadrados em média entre 2010 e 2012, a taxa caiu cerca de 88% com relação ao período de referência (1996-2005) e ficou bem abaixo da meta colocada no Plano para período. No entanto, houve instabilidade nesse período, com o ressurgimento de grandes desmatamentos no início de 2011, e novos indícios de aumento no segundo semestre de 2012. Além disso, a ilegalidade continuou a prevalecer no desmatamento, representando mais de 90% da área total desmatada.

A coordenadora da Iniciativa Transparência Florestal do ICV, responsável pela elaboração da avaliação,  Alice Thuault, acrescenta que a meta de desenatamento zero em 2012 ficou longe de ser atingida.  De um total de 121 ações pertencentes aos três eixos do Plano, 13% das ações foram executadas totalmente e 32% foram executadas parcial mente, enquanto 34% não foram executadas e as demais 21% ficaram sem informação. "Ainda identificamos no estado muitas fronteiras ativas de desmatamento. O desafio continua sendo grande"

Conforme ela, a meta vem sendo cumprida, mas falta mais empenho para consolidar a redução no desmatamento. Ela destaca que a ideia da agropecuária sustentável avançou com a regularização fundiária. "Por isso, é importante o processo de revisão para que sejam tomadas decisões. O Plano é  chave para atualização ambiental do governo. Ele só acontece se tiver estratégias de governo".

Conforme trecho do documento:

? No primeiro eixo do Plano, de regularização e ordenamento territorial, houve progressos com a implementação do Programa MT Legal, porém com resultados aquém do esperado; houve avanços na implementação de unidades de conservação, no entanto sem conseguir ainda enfrentara questão da regularização fundiária nessas áreas. Enfim, a não finalização do Zoneamento do estado também prejudicou a implementação das ações desse eixo;

? No segundo eixo, de monitoramento e controle, houve melhoras pontuais no monitoramento de indicadores ambientais e de queimadas, porém sem resolver a falta de monitoramento da exploração florestal e o atraso crônico do monitoramento do desmatamento; as ações previstas para prevenção e o controle das queimadas foram amplamente implementadas; já na fiscalização e responsabilização dos infratores, registraram-se poucos progressos na resolução dos gargalos já conhecidos;

? No terceiro eixo, de fomento as atividades sustentáveis, houve um avanço importante com a criação do Sistema Estadual de Redução das Emissões do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+), porém esse mecanismo ainda precisa ser implementado na prática; outros programas desse eixo não tiveram avanços muito significativos.