Agricultura discute isenção de impostos para erva-mate

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública nesta terça-feira (15) para debater a possibilidade de isenção do PIS e da Cofins para a cadeia produtiva da erva-mate.

A audiência foi proposta pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que justificou que o setor ervateiro tem enfrentado graves problemas em razão da falta de uma política específica. Segundo ele, existem mais de 400 pequenas indústrias e 80 mil pessoas ligadas diretamente à produção/industrialização da erva-mate.

“Nos últimos 12 meses, apesar de o setor estar em plena safra, existe falta de matéria-prima. Com o término da safra de setembro, há previsão de mais um aumento substancial do preço”, alegou Moreira.

Foram convidados para a audiência:

• o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade;
• o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller;
• o chefe da Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação (Direi) da da Receita Federal Roni Peterson Bernardino de Brito;
• o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Elton Roberto Weber;
• o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Rivaci Sperotto;
• o presidente da Federação da Agricultura de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo;
• o presidente da Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Corrêa Riedel;
• o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Mato Grosso do Sul, Geraldo Teixeira de Almeida;
• o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Ademir Muller;
• o presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Paraná, Ignácio Maria Carrau Supparo;
• o presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Rio Grande do Sul, Alfeu Strapassom;
• o presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Mato Grosso do Sul, Paulo Cesar Benites; e
• o representante do Sindicato da Indústria do Mate no Estado de Santa Catarina, Jorge Gustavo Birck.