Brasil é maior no registro dos cartórios do que na sua dimensão territorial

O Brasil é maior no ”papel” do que na sua dimensão territorial. E isso ocorre em virtude da ausência de um cadastro fundiário unificado ou integrado, um problema histórico. Isso significa que há milhares de processos em tramitação nos tribunais de justiça em que se discute sobreposição de direitos à terra nas zonas rurais e urbanas. Tais ações são relacionadas a registros em cartório de uma mesma área feito por mais de uma pessoa, empresa ou instituição. As sobreposições dão origem a conflitos e a existência de uma nação que no papel é maior do que no mapa.

“Nunca tivemos um cadastro fundiário brasileiro. Existe o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) desde 1972, só que ele é literal, não geoespacializado. Por isso, não poderíamos chamar isso de cadastro fundiário. Ele precisaria apontar uma localização geoespacial, um polígono, um local na terra, e direitos associados a esta parcela específica de terra”, explica o líder da força-tarefa Fundiária da Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura, Gabriel Siqueira. “A ausência de um banco de dados unificado dos imóveis no país prejudica a elaboração e avaliação de políticas públicas e cria um ambiente de incertezas e incalculável insegurança jurídica, com efeitos principalmente nas áreas rurais.”

Segundo o líder da Coalizão Brasil, o problema se torna ainda maior porque várias instituições atuam de forma independente, fazendo seus cadastros de acordo com critérios próprios. Para Siqueira, o caminho seria investir na integração dos bancos de dados e na tecnologia. 

“O cadastro mais completo e disponível hoje é o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), gerenciado pelo Incra. Ela cruza dados de georreferenciamento (coordenadas geográficas) com as informações dos cartórios de registro de imóveis no país. Porém, o Sigef hoje só considera, as propriedades registradas em cartório. Hoje, já há tecnologia que permitiria o monitoramento por satélites praticamente em tempo real de todo o território nacional. Essas informações poderiam alimentar um banco de dados nacional em diferentes camadas e que permitiriam uma atualização permanente”, explica.