FPA defende aprovação de PL que trata da securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateu, nesta terça-feira (18), a estiagem no Rio Grande do Sul, que tem causado grandes prejuízos à produção agropecuária do estado. Para o deputado federal Alceu Moreira, os produtores gaúchos foram severamente afetados por anos de seca, além da tragédia das chuvas em 2023. O parlamentar ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei que trata da securitização das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.

“Sem a securitização, não tem como. O cidadão precisa do crédito e que a dívida passada seja diluída em um orçamento viável, senão ele não paga. A proposta da securitização não é como qualquer outra e, por isso, temos que aprovar no Congresso de forma urgente”, explicou.

O autor da proposta, deputado gaúcho Pedro Westphalen (PP-RS), esclareceu que o projeto pertence a todo o Rio Grande do Sul. Devido à complexidade da situação no estado, o parlamentar ressaltou que “não adianta colocar band-aid”, pois o estado está “entubado”.

“Esse projeto foi feito com a seriedade de um estado que está na UTI. A FPA é a última trincheira para a conquista de nossos direitos e, por isso, peço que a bancada aprove o regime de urgência para que a proposta seja votada na Câmara”, solicitou.

Também do Rio Grande do Sul, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) recordou que de cinco safras, já totalizam três com estiagens. “São perdas consideradas irreversíveis, com municípios em estado de emergência. Nós precisamos de socorro e da securitização também. O tratamento recente que deram ao Rio Grande do Sul causa apreensão para todos, pois houve uma potencialização das dívidas no último ano. Esse é um problema de todo o Brasil”.

O deputado Pedro Lupion reforçou que o problema no estado é muito grave e que a FPA buscará soluções para dar esperança aos produtores e a toda a população gaúcha.