Gestão de risco não acompanha avanço do crédito rural, diz CNA

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou, na terça (18), que as ferramentas de gestão de risco, em especial o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), não têm acompanhado o avanço do crédito rural no país, nem mesmo de forma privada.

O assessor técnico da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Guilherme Rios, palestrou na 8ª Reunião da Rede Zarc Embrapa de Pesquisa e Desenvolvimento, realizada entre os dias 18 e 20 de junho, em Brasília.

O evento reuniu pesquisadores que atuam na execução do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) e representantes do setor produtivo para discutir a melhoria da gestão de riscos climáticos na agricultura brasileira.

De acordo com Guilherme Rios, ano após ano, as contratações de custeio agrícola vêm aumentando e o seguro não tem seguido o mesmo ritmo, o que tem reduzido a área de cobertura e a emissão de apólices. 

“O seguro é uma ferramenta para que os produtores consigam, além de ter sua gestão de riscos, também acessar o mercado de crédito”, disse. Durante a palestra, Rios informou que, em 2020, o desembolso do custeio agrícola atingiu R$ 46,55 bilhões (327 mil contratos) e a área coberta com seguro rural totalizou 13,24 milhões de hectares (188 mil apólices).

Já em 2023, o volume de recursos do custeio agrícola foi de R$ 143,91 bilhões (538 mil contratos) e a área total segurada foi de 6,2 milhões de hectares (106 mil apólices).

“No último Plano Safra, o seguro rural não foi mencionado dentro dos instrumentos de gestão de riscos, então esperamos que neste ano sejam anunciadas a suplementação de recursos e a melhoria da ferramenta como forma de amparo à produção agropecuária”.

Segundo o assessor técnico, enquanto o seguro rural não for encarado como política de Estado, tendo seu planejamento a longo prazo, o produtor continuará desamparado, principalmente em um cenário de catástrofes e mudanças climáticas.

“A gestão de risco deveria ser encarada com seriedade pelo governo federal. Neste ano foram liberados R$ 940 milhões para o PSR, mas com um agravante que são os contingenciamentos, ou seja, o recurso não é suficiente e ainda é passível de corte”.

Propostas – Em sua fala, o representante da CNA citou as propostas da entidade para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/25, que foram entregues ao governo. Um dos pontos mais citados pelos produtores rurais durante os levantamentos nas principais regiões brasileiras foi o aumento de recursos para o seguro rural.

“A expectativa esse ano é conseguir a cobertura de pelo menos 14 milhões de hectares, o que seriam necessários R$ 3 bilhões de recursos ao todo. A gente espera que a suplementação seja anunciada junto com os demais programas, acompanhando o volume de crédito”, destacou.

Guilherme também citou outras propostas da entidade relacionadas à gestão de risco, como a regulamentação da lei que criou o Fundo Catástrofe; a suplementação de R$ 2,1 bi ao seguro rural em 2023 e a aprovação de R$ 4 bi para 2025; a transferência de recursos do PSR para as operações oficiais de crédito e a melhoria da oferta e estruturas do seguro rural no Brasil para mitigar risco e garantir acesso por diferentes culturas.