FPA diz que vai trabalhar para derrubar vetos aos Fiagros

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou, nesta terça-feira (11), a primeira reunião-almoço de 2025, reunindo parlamentares e representantes do setor produtivo para discutir temas que impactam diretamente a agropecuária brasileira. Entre os assuntos em pauta estavam o veto do presidente da República aos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), no âmbito da Reforma Tributária, e a inflação dos alimentos.

O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou a recente declaração do presidente Lula sobre a alta dos preços dos alimentos. Para o parlamentar, a fala do chefe do Executivo, ao sugerir que a população evitasse produtos mais caros, foi desinformada e ilógica. “Faltou assessoria e raciocínio lógico. Não faz sentido sugerir alternativas como substituir a laranja, sendo que o Brasil é responsável por 80% da produção mundial”, afirmou Lupion, destacando a incoerência das sugestões do governo diante do cenário inflacionário.

Segundo Lupion, a alta dos preços dos alimentos é reflexo de uma política econômica falha do governo federal. Ele ressaltou que a inflação não beneficia os produtores rurais, que enfrentam custos elevados de produção. “A alta da inflação não traz benefício algum para o produtor. Pelo contrário, ele também sofre com a elevação dos custos de insumos, que são dolarizados, além do combustível e da logística, que estão cada vez mais caros”, destacou, explicando que, apesar dos preços elevados nos supermercados, os agricultores não veem nenhuma compensação positiva em seus orçamentos.

:: Veto aos Fiagros

Outro tema central da reunião foi a taxação dos Fiagros, fundos de investimento voltados para o setor agropecuário, que foram vetados pelo presidente na Reforma Tributária. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu a importância desses fundos para o agronegócio, destacando que mais de 600 mil brasileiros já investem nos Fiagros, com um ticket médio de R$ 15 mil. “O valor investido já ultrapassa os R$ 40 bilhões, e a taxação comprometeria o funcionamento desses fundos, afetando diretamente o financiamento da produção agropecuária”, afirmou Jardim.

Lupion também se posicionou contra o veto presidencial e garantiu que a FPA trabalhará para derrubá-lo no Congresso Nacional. “Não podemos permitir que a taxação prejudique fundos essenciais para o financiamento do setor. O governo precisa dar um sinal claro de que não pretende tributar os Fiagros”, ressaltou. Segundo o deputado, a manutenção do veto compromete um instrumento financeiro estratégico para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil. “Estamos falando de uma nova forma de financiamento do setor agropecuário. Esse veto não era necessário, e um acordo sem mudanças significativas seria apenas ‘chover no molhado’. Na próxima sessão do Congresso, vamos atuar para derrubar os vetos aos fundos”, afirmou.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) também criticou a decisão do governo: “O Fiagro foi criado de forma muito inteligente e para ajudar. Colocar qualquer tipo de tributação nisso significa que o cidadão terá que pagar imposto para participar. Não faz sentido tributar uma transação desse tipo”.

:: Seguro Rural

A FPA também abordou a situação do Seguro Rural. Lupion alertou que o corte no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), que oferece seguro para o setor agrícola, afetou cerca de 40% dos beneficiários na cadeia produtiva do país. “O governo federal ainda não encontrou uma solução eficaz para garantir a continuidade do crédito e do seguro para os produtores, que precisam de alternativas para financiar a próxima safra”, afirmou.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também demonstrou preocupação com a situação e defendeu a necessidade de mudanças legislativas a médio prazo. “Precisamos garantir que o produtor tenha acesso ao crédito e ao seguro, pois, sem isso, não será possível manter a produção e a competitividade do Brasil no mercado global”, concluiu Lupion.