Orçamento de 2020 prevê corte de 57% nos recursos para assistência técnica e extensão rural

Em reunião com deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (15), o secretário-adjunto de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Márcio Cândido, pediu apoio do colegiado para tentar reverter, na Lei Orçamentária, o corte de 57% previsto nos recursos para a secretaria que cuida de assistência técnica e extensão rural.

De acordo com Cândido, enquanto em 2019 os recursos para assistência técnica foram de R$ 118 milhões, o valor apresentado pela Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério da Economia para 2020 é de R$ 51 milhões. “O orçamento todo da Secretaria de Agricultura Familiar também vai cair de R$ 263 milhões para 141 milhões, um corte de 47%”, explicou.

O presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Ademar Silva, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura Familiar, também participou da reunião e afirmou que o apoio da Frente Parlamentar, junto com a ministra Tereza Cristina, será fundamental para reverter o contingenciamento.

Segundo ele, o foco da Anater, que recebe quase a totalidade dos recursos de assistência técnica da Secretaria, é o médio produtor, mal atendido pela assistência técnica brasileira e cujo retorno em produção tem potencial para ser muito maior. “Precisamos também fortalecer nossas Emater (Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural), que mal têm recursos para seus custeios.”

Para o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), é preciso estabelecer uma estratégia para a recomposição dos orçamentos do Ministério da Agricultura. Ele convocou uma reunião, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara, para discutir o assunto com parlamentares do agro que façam parte da Comissão de Orçamento.

Moreira chamou a atenção para uma questão conceitual. “Quando a gente fala em agricultura familiar, a gente fala em pequeno produtor. Pequeno produtor não deve existir, o que deve existir é pequeno proprietário. No Rio Grande do Sul, por exemplo, há produtores com 10 hectares que são os maiores produtores de aves do Brasil.”

O deputado Christino Áureo (PP-RJ) destacou que 94% das propriedades rurais no estado do Rio de Janeiro têm menos de 100 hectares. “O conceito que o Alceu coloca casa perfeitamente com a realidade. A região serrana do Rio, por exemplo, ostenta índices de produtividade de frutas, legumes e verduras comparáveis às melhores práticas encontradas em vários países como Espanha, Israel, que são grandes produtores, com alto nível tecnológico.”

Zé Mário (DEM-GO) explicou que é preciso acabar com esse antagonismo de agricultura familiar e agricultura industrial, de exportação. “Nós temos uma agricultura só. E temos a oportunidade de desfazer esse preconceito e esses mitos criados nos últimos anos. Para se ter uma ideia, fizemos um levantamento em Goiás e 82% dos produtores de leite não tem informação nenhuma; 65% deles conseguem com o vizinho. Não há assistência técnica.”