Quarta, 22 de Novembro de 2023 - 11h02
Embrapa poderá ter isenção no registro de produtos e tecnologias
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto sobre o tema
DATAGRO
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 2694/2021) que dispensa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas cobradas pelos órgãos reguladores para registro de produtos, tecnologias e pesquisas.
De acordo com a "Agência Senado", se não houver recurso para discussão do texto em Plenário, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
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