Consulta pública discute novos procedimentos para certificação de granjas de reprodutores suínos

Foi publicada nesta terça-feira (4) a Portaria nº 828, que submete à consulta pública, pelo prazo de 45 dias, a minuta de Portaria que aprova os novos procedimentos e requisitos a serem cumpridos para certificação de granjas de reprodutores suínos e para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário de suínos, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos. A nova norma revogará a Instrução Normativa nº 19/2002.

A proposta de revisão das diretrizes visa, sobretudo, adequar os procedimentos à atual situação epidemiológica nacional e internacional com relação às doenças de maior impacto na suinocultura. Além disso, os requisitos para certificação foram reavaliados no intuito de estabelecer critérios mais bem definidos e atualizados, com base em evidências científicas e epidemiológicas, com vistas à padronização de procedimentos de certificação e objetividade na verificação do seu cumprimento.

A nova Portaria irá disciplinar ainda os procedimentos e requisitos para obtenção de autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário de suínos e o trânsito de reprodutores suínos.

“A norma vigente até o momento foi publicada há 21 anos e, desde então, a cadeia produtiva de suínos vem passando por contínuo avanço tecnológico, tanto em melhoramento genético quanto em manejo nutricional e sanitário. A revisão da norma torna-se imprescindível e está em consonância com os anseios do setor produtivo”, destaca o diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo.