Pescadores do Espírito Santo pedem indenização por lama no Rio Doce

A Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo  (Fecopes) entrou na 2ª Vara Cível de Linhares, no litoral norte do estado, com uma ação coletiva de indenização na qual representa cerca de 3 mil pescadores. Eles foram atingidos pelo derramamento de lama do Rio Doce após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão da mineradora Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, região central de Minas Gerais.

O advogado da entidade, Leonardo Amarante, disse que aguarda a decisão da Justiça sobre a concessão de uma liminar em que foi pedido o pagamento de pelo menos um salário-mínimo para garantir a sobrevivência dos profissionais que estão impedidos de exercer o trabalho. A fixação de uma indenização será em uma segunda etapa do processo, caso seja concedida pelo juiz. “No mérito do processo tem a fixação da indenização em que o juiz vai arbitrar os danos materiais e morais, quer dizer, o valor do trabalho que eles perderam durante o período em que o rio ficar com este problema e o dano moral que é decorrente do abalo”, esclareceu.

Amarante explicou que, se a liminar for concedida, o pagamento pode ocorrer em 30 dias, porque terão que ser feitas medidas administrativas, como relacionar os nomes dos pescadores que eram cadastrados no antigo Ministério da Pesca e Aquicultura, agora integrado no Ministério da Agricultura. “Vai demandar um certo tempo que, a gente espera, seja o menor possível, caso ele defira a liminar”.

O advogado classificou como dramática, a situação dos pescadores. Ele disse que já acompanhou diversos casos de acidentes ambientais, mas nenhum tão sério como o de Mariana. “Há três colônias de pescadores ao longo do Rio Doce no Espírito Santo e mais algumas em Minas, então, é dramático”, disse. Segundo ele, os rendimentos dos pescadores variam, mas a média é de R$ 2.500. O advogado disse que, embora o pedido de pelo menos um salário-mínimo seja um valor mais baixo, é para atender uma situação emergencial. “O que a gente espera, no momento é que tenha essa garantia mínima. Eles ganham mais e a perspectiva é muito ruim. Estivemos lá ontem e a situação é dramática. É um rio morto mesmo”.