Ministério da Pesca recebe sindicalistas do Amazonas

O ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Átila Maia da Rocha, se reuniu na sede do Ministério, em Brasília, com um grupo de representantes sindicais do Amazonas liderados pelo presidente do Sindicato dos Pescadores no Estado do Amazonas (Sindpesca), Ronildo Nogueira Palmere.

Na opinião dos dirigentes sindicais, o estado merece uma atenção especial das autoridades, já que há problemas de comunicação e de transporte, que dificultam o cumprimento de algumas exigências legais.

Um dos pontos abordados na reunião foi a renovação das carteiras de pescador profissional, que se encontra em andamento em todo o País. Muitos pescadores do Amazonas têm dificuldade para obter informações sobre o assunto e para providenciar a documentação necessária, o que acarreta problemas no  recebimento do seguro-defeso, de um salário mínimo mensal, concedido via Ministério do Trabalho e Emprego.

No estado, a época do defeso, quando a pescaria é interrompida, para possibilitar a reprodução das espécies, ocorre entre os dias 15 de novembro e 15 de março. Entretanto, existem exceções. O defeso do tambaqui vai de 1º de novembro a 30 de março. Já o pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do mundo,  é protegido por lei, e sua captura só é permitida em criatórios de manejo credenciados.

Na oportunidade, o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do MPA, Clemerson José Pinheiro, garantiu aos dirigentes sindicais de que, desde o início, existe o compromisso do Ministério de que “nenhum pescador artesanal seja prejudicado pela renovação das carteiras de pescador”.  Assim, ele se dispôs a resolver pendências relacionadas ao sistema do RGP. Além disso, ficou acertado que o Sindpesca e o MPA irão aprofundar um termo de cooperação técnica instituído em 2013, de forma a criar, com a participação do governo federal e das entidades representativas, um fórum adequado à solução de problemas.

Amazonas

Com 1,6 milhão de km², o estado do Amazonas é o maior do Brasil em extensão territorial. A atividade pesqueira é natural em um estado cortado por rios caudalosos como o Madeira, o Solimões, o Amazonas e o Purus. Ao todo, o estado conta com 102 mil pescadores artesanais registrados no MPA.

No estado, com o auxílio de pequenas embarcações de madeira, dotadas de motores de popa, são capturados peixes como o jaraqui, popular na culinária da região Norte, bem como espécies como tambaqui, piramutaba, pacu e caparari.