Justiça libera a produção e venda de ostras e outros frutos do mar em SC

O acordo entre a Justiça Federal e o Ministério Público liberou a produção e a comercialização de ostras e de outros frutos do mar em seis municípios de Santa Catarina. A proibição ocorreu depois que o vazamento de um produto químico ter poluído as águas do mar.

A fazenda que mais produz ostras no Brasil fica no Ribeirão da Ilha, no sul de Florianópolis, em Santa Catarina. A região é conhecida pela produção de frutos do mar e extração de moluscos como o berbigão, também conhecido como vôngole. Por ano, a propriedade produz sete milhões de ostras que abastecem o mercado nacional. A Justiça havia proibido o comércio nesta área e em outros cinco municípios da grande Florianópolis no dia 14 de janeiro, mas a medida foi revogada na segunda-feira (21) em uma audiência com os produtores.

Mas a Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina embargou o cultivo na região onde se concentram cerca de 30% dos maricultores do Ribeirão da Ilha. A medida foi causada por um vazamento de 12 mil litros de óleo em uma subestação da concessionária de energia elétrica que foi descoberto há um mês. Segundo especialistas, o ascarel, nome da substância derramada na água, pode ser absorvido pelos moluscos e causar doenças como câncer e mutações genéticas caso seja ingerido.

A medida deve durar até a conclusão dos laudos sobre a qualidade da água encomendados pelos órgãos ambientais de Santa Catarina. A previsão é que esses laudos saiam em 20 dias.