Governo espera liberação de leilão de portos até o fim do mês

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Antonio Henrique da Silveira, disse hoje (17) esperar que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprove até o fim do mês os estudos para a licitação dos portos de Santos e do Pará. Ele disse que irá amanhã ao tribunal conversar com os ministros, para pedir “celeridade e serenidade” na votação dos estudos, que foram reenviados pelo governo, com as mudanças determinadas pelo TCU.

“Os problemas técnicos já foram resolvidos e os questionamentos foram todos respondidos. Agora seguem para análise dos ministros”, disse Silveira, durante a posse dos novos ministros do governo. Segundo ele, após a liberação dos estudos pelo TCU, o edital do leilão poderá ser publicado em uma semana. 

Em dezembro do ano passado, o TCU estabeleceu 19 condições para que o governo publique o edital para licitação dos portos de Santos (SP), Belém, Santarém (PA), Vila do Conde (PA), além dos terminais de Outeiro (PA) e Miramar (PA). Os ministros consideraram insuficientes os estudos apresentados pelo governo e pediram mais informações técnicas sobre os projetos. O governo federal pediu a revisão de algumas das condições impostas pelo tribunal para liberar a publicação do edital dos portos.