Governo fará investimentos em portos mesmo sem MP, diz EPL

O governo federal fará os investimentos necessários para melhorar o sistema portuário do país mesmo que o Congresso Nacional não vote a medida provisória que muda a regulamentação do setor, disse nesta segunda-feira o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

"O que eu quero dizer é que nós vamos realizar investimentos dentro dos marcos legais que existirem. Agora, a forma? Vamos esperar para ver a decisão. A gente ainda acredita que o Congresso vai deliberar sobre essa medida provisória e nós vamos ter condições de fazer da maneira mais adequada", disse Figueiredo a jornalistas.

A Câmara dos Deputados tentou, sem sucesso, aprovar a Medida Provisória dos Portos, mas por falta de quórum a medida não foi analisada pelos deputados.

A MP, que vence na quinta-feira, ainda tem de ser votada pelo Senado e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou uma nova sessão para tentar votar a medida na Câmara na manhã de terça-feira.

O presidente da EPL fez um palestra durante um encontro econômico entre Brasil e Alemanha, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Escalado pela presidente Dilma Rousseff para destravar o gargalo da logística no país, Figueiredo afirmou durante sua palestra que a maioria dos investimentos esperados para o processo de concessão de portos deve acontecer em áreas privadas, não sujeitas a interferências do governo.

Figueiredo também falou sobre o trem de alta velocidade (TAV) que ligará as cidades de São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Ele afirmou que o governo fará "ajustes" no projeto.

"A gente está querendo ver se melhora a alavancagem do projeto, que está em 70 por cento. Estamos propondo passar para o mesmo patamar de ferrovia, que é de 80 por cento e também melhorar a TIR (taxa interna de retorno). Essas são as principais demandas que a gente está discutindo com o governo", explicou ele.

Segundo Figueiredo, uma taxa de retorno de investimento de entre 7 e 7,5 por cento seria um patamar razoável. A taxa sugerida inicialmente para o TAV era de 6,32 por cento. (Reportagem de Eduardo Simões; edição de Aluísio Alves)