Senado quer avançar na aprovação do Novo Marco Regulatório das Ferrovias

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal se reuniu, nesta terça-feira (17), para debater o PLS 261/2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias e as reformas no aeroporto de Navegantes (SC) e contou com a presença do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.

De acordo com o senador Esperidião Amin (PP-SC), autor do requerimento de audiência pública, a presença do ministro é de extrema importância para o esclarecimento das dúvidas e, principalmente, para conseguir fazer importantes melhorias para o país com poucos recursos.

Esperidião Amin diz que “os senadores têm interesse em votar e aprovar” o PLS 261/2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias. Amin pontuou que o quesito autorização é decisivo para favorecer a chegada do milho e da soja ao oeste de Santa Catarina. “A nossa dependência está aumentando e vai fragilizando nosso parque agroindustrial”, esclarece o senador.

O chefe da pasta da Infraestrutura destacou os investimentos feitos, as obras entregues até o momento e a expectativa de finalizações até o final do ano corrente e a respeito do Novo Marco Regulatório das Ferrovias. Tarcísio compartilhou que a pasta dividiu a estratégia ferroviária em 3 pilares: novas concessões, renovação antecipada de contrato de concessão existente, com possibilidade de trazer mais investimento para a malha, e a questão das autorizações.

Freitas entende que se tornou urgente a necessidade da edição de uma medida provisória para evitar conflitos e traga segurança jurídica em respeito aos estados. “Ferrovias de um estado interagem com as de outro. Não vai interferir nas iniciativas estaduais, é apenas segurança na lei para contratos de concessão que sofrem problemas com autorizações”, explicou.

Para o ministro da Infraestrutura, o projeto de lei vai inserir o Brasil no modo ferroviário e resolver os problemas de ligação em todo o território nacional. “A gente estaria indo ao encontro das iniciativas que já estão em curso nos estados. Vamos interligar a logística e chegaremos a 2035 com a participação do modo ferroviário da matriz beirando os 40%, número de país desenvolvido”, disse.

O otimismo de Tarcísio a respeito dos avanços ferroviários do país se estende ao convencimento que o Senado pode ter acerca da matéria. “Essa questão começou aqui com muito diálogo e se não fosse a pandemia já estaria aprovado, mas vejo com bom ânimo para enfrentarmos o assunto novamente”, concluiu.

A respeito do aeroporto de Navegantes (SC), Tarcísio Freitas tratou de tranquilizar os senadores e a população. Segundo o ministro, os investimentos no aeroporto vão alcançar R$ 600 milhões, além de quadruplicar a capacidade do aeroporto, que operava antes da pandemia para 1 milhão e 800 mil passageiros por ano e após as obras vai ter condições de recepcionar 8 milhões de passageiros anualmente. 

Participaram da audiência pública os senadores Luiz Carlos Heinze, Jayme Campos, Jorginho Mello, Dário Berger, Izalci Lucas e Elmano Férrer, além da deputada Ângela Amin e do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva.