Estudos para concessão da ferrovia Ferrogrão são protocolados junto ao TCU

Na última sexta-feira (10), foram protocolados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para concessão da Ferrogrão (EF-170). O projeto de ferrovia longitudinal de 933 km liga o município de Sinop, importante produtor de grãos no estado de Mato Grosso, na região Centro-Oeste do País, ao porto de Miritituba, na margem direita do rio Tapajós, no estado do Pará.

A iniciativa visa consolidar novo corredor de exportação de grãos do Brasil (sobretudo soja e milho) pelo Arco Norte. Atualmente, mais de 70% da safra mato-grossense é escoada pelos portos de Santos (SP) e de Paranaguá (PR), a mais de 2 mil quilômetros da origem.

A Ferrogrão é um projeto do Ministério da Infraestrutura, que foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 2, de 13/09/2016, convertida no Decreto nº 8.916, de 25/11/2016.

Ferrovia Verde

O projeto vai ao encontro do objetivo de expandir o modal ferroviário na matriz de transportes brasileira, o que traz não apenas mais eficiência e economia com custos de frete, como também redução de acidentes, de perdas e de emissões de CO2, entre outros.

O traçado da Ferrogrão não tem sobreposição com terras indígenas, comunidades quilombolas ou unidades de conservação. Além de ampla consulta pública, o projeto envolve grande articulação com órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Leilão

A concessão tem prazo de 69 anos, sem prorrogação, e tem como critério de leilão o maior valor de outorga (com valor mínimo fixado em R$ 18 milhões). O projeto tem Capex de R$ 8,4 bilhões (implantação) e R$13,1 bilhões (recorrente), e Opex de R$ 63,7 bilhões.

Não há restrições à participação estrangeira e à formação de consórcio. As principais exigências são a integralização de capital social mínimo antes da assinatura do contrato no valor de R$ 735 milhões e apresentação de atestado de capacidade técnica e profissional do proponente.

Após o exame do projeto pelo TCU e eventuais ajustes, a expectativa é de abertura do edital de concessão ainda neste ano.