Primeiros atos do novo governo mantêm desoneração dos combustíveis e restabelecem Fundo Amazônia

Ainda neste domingo (1o.), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medidas, que foram publicadas em edição extra do Diário Oficial. Lula assinou, por exemplo, medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis.

Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater crimes ambientais. 

Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).