Petróleo e gás: 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão tem 59 blocos arrematados

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou nesta quarta-feira (13) da sessão pública do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural. No leilão realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foram arrematados 59 blocos exploratórios, em seis bacias, que geraram R$ 422.422.152,64 em bônus de assinatura. Isso representa um ágio de 854,84%, que resultará em, pelo menos, R$ 406.290.000,00 em investimentos somente na primeira fase do contrato (fase de exploração). 

Em função da diversidade dos blocos arrematados, os investimentos ocorrerão em seis estados: Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná. Os blocos foram arrematados por um total de 13 empresas, sendo uma delas nova entrante no país (CE Engenharia). 

“É sempre um prazer voltar aos leilões da ANP e participar particularmente deste terceiro ciclo da oferta permanente. O oitavo leilão em pouco mais de três anos. Estamos conciliando a exploração e produção de petróleo e gás natural com a transição energética. Os investimentos neste setor contribuirão para a segurança energética no Brasil e no mundo e nos permitirão continuar com as nossas iniciativas em energias limpas e renováveis”, destacou o ministro Bento Albuquerque.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, ressaltou o sucesso dos resultados. “O resultado do leilão de hoje superou as melhores expectativas. Em primeiro lugar, obtivemos arrecadação recorde em ciclos da Oferta Permanente, o que consolida esse modelo como a principal forma de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural. Também obtivemos recorde na quantidade de blocos arrematados nesse modelo, acrescentando 7,855 mil km² de área exploratória. E o que é mais importante, obtivemos recorde nos compromissos de investimentos mínimos. Esses investimentos vão resultar em atividade econômica, emprego e renda para os brasileiros”, afirmou. 

Saboia ressaltou ainda a ampliação do espaço de pequenos e médios produtores “Isso é algo estimulado pela ANP, pois essas empresas são aquelas que tradicionalmente adquirem mais bens e serviços locais. Destaco ainda a retomada da exploração no estado de Alagoas e o resultado dos blocos marítimos. Foram oito blocos arrematados, com competição, em fronteira exploratória da Bacia de Santos. Enfim, considero o resultado realmente excepcional para o Brasil. É uma mostra de que o país continua competitivo, atraindo investimentos exploratórios, com diversidade de agentes, nacionais e estrangeiros, mesmo em um cenário de transição energética. E é uma mostra também de que há muita exploração a ser feita além do Pré-Sal”, concluiu. 

:: Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

Este foi o 3º Ciclo realizado no regime de concessão. No 1º Ciclo, que ocorreu em 2019, foram arrematados 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais, que geraram arrecadação de R$ 22,3 milhões em bônus de assinatura e R$ 320,3 milhões em investimentos. Já no 2º Ciclo, em 2020, foram arrematados 17 blocos e uma área com acumulações marginais, e gerados R$ 56,7 milhões em bônus de assinatura e R$ 160,6 milhões em investimentos. 

No regime de concessão, os vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.   

Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos. Já o PEM, medido em unidades de trabalho (UTs), define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a primeira fase do contrato (fase de exploração), como sísmicas, perfurações de poços etc. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31/10/2022. 

No 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, estiveram em oferta 14 setores de blocos exploratórios de sete bacias: Santos, Pelotas, Espírito Santo, Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Tucano.