Sexta, 03 de Julho de 2020 - 14h37
Setor de energia prepara retomada econômica com a publicação de três resoluções
Entre elas, está diretriz para que a ANP possa regular a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustíveis
DATAGRO
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou nesta semana três resoluções que visam à retomada da economia no Brasil no pós-pandemia. As resoluções oficializam as deliberações do CNPE realizadas em reunião de 04 de junho, informa a “Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, (ANP)”.
Resoluções
No dia 1° deste mês foram publicadas as Resoluções nº 2/2020, que estabelece diretrizes para a ANP regular a comercialização de etanol hidratado combustível diretamente pelos produtores aos postos revendedores, e nº 4/2020, que dispõe sobre a redução de royalties e o incentivo às empresas de pequeno ou médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Na véspera foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a Resolução nº 3/2020, que autoriza a Agência a definir e licitar blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução, na Oferta Permanente.
Pré-sal
As exceções são as áreas no Pré-sal, as consideradas estratégicas, as localizadas na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, os blocos autorizados para compor a 17ª Rodada de Licitações e os setores indicados para a 18º Rodada.
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