Plano de Agroecologia e Produção Orgânica ganha espaço em Fórum

Pelo menos 200 mil famílias de agricultores serão beneficiadas pelo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), o Brasil Agroecológico, criado em 2013 pelo governo federal. Até o final de 2015, pelo menos 50 mil unidades de produção receberão certificação orgânica no País.

Os dois resultados foram apontados pelo secretário-executivo da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), Cássio Trovatto, da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), nesta semana, durante painel do Fórum Internacional de Agricultura Orgânica e Sustentável, em São Paulo. O painel integra a programação da Bio Brazil Fair, feira de orgânicos que ocorre até sexta-feira (7), na Bienal do Parque Ibirapuera.

Com o tema Quais avanços podemos esperar para o setor orgânico com a implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o painel contou com  falas do representante do MDA e do coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias. Ambos apresentaram ao público os principais avanços e a importância do Plano.

“O Planapo se inseriu no plano de desenvolvimento rural do País”, afirmou Trovatto, durante o painel. “Já conseguimos visualizar desdobramentos importantes”, continuou ele, ao comentar os resultados alcançados em menos de um ano. Com 125 iniciativas voltadas para agricultores familiares e não familiares, o plano já fortaleceu a produção familiar orgânica, com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), oferecidos aos agricultores por meio do instrumento das Chamadas Públicas lançadas pelo MDA, por exemplo.

“A agricultura familiar é responsável por grande parte da alimentação urbana e é estratégica para o desenvolvimento do Brasil e da produção de alimentos”, assinalou Cássio Trovatto. Ele observou que o setor comercializa seus produtos em mercados locais, em feiras agroecológicas e orgânicas e no mercado de compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fazendo com que a participação da agricultura familiar seja significativa para as economias locais. Além disso, a diversidade da produção familiar, seu reconhecimento no mercado, abriu espaço junto aos grandes compradores. Nesse contexto, as ações do Plano representam um reforço, tanto para a produção familiar orgânica quanto para a economia.

Sobre o plano

Lançado em outubro de 2013, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) foi elaborado com a participação de dez ministérios, além de diferentes órgãos do governo federal e da sociedade civil. A política tem ações previstas para quatro eixos: produção, consumo, recursos naturais e conhecimento – neste estão incluídas Ater e pesquisa.

Dentro do eixo produção, estão sendo trabalhadas políticas para o agricultor, como iniciativas de crédito orientado para a produção agroecológica, ação lançada no Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. No eixo do consumo, são previstas iniciativas para o incentivo ao consumo de produtos agroecológicos. Durante o painel, Rogério Dias observou que o mercado interno passou por uma formação e consolidação de público consumidor de produtos orgânicos e agroecológicos e fez uma ressalva: “O setor está em processo de transformação, mas sabemos que temos muito desafios.”