Imposto sobre comercialização do leite UHT será de 7% no RS

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul estabeleceu em 7% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a saída do leite UHT da indústria para o varejo em operações dentro do Estado. A Sefaz explicou que a queda dos 18% previstos inicialmente para os atuais 7% deve-se à redução da base de cálculo pelo qual passa o leite UHT por ser um item da cesta básica.

Segundo o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do Rio Grande do Sul (Sindilat), Darlan Palharini, as empresas que destacaram 18% devem fazer o ajuste e comunicado para os supermercados ou atacadistas. O consultor tributário Vinícius Barth Segala, explica que o crédito presumido, que antes era de 15%, também acompanha a redução, ficando em 5,83% sobre a saída do leite UHT da indústria para o varejo dentro do Estado.