Ajuste no preço dos combustíveis não terá periodicidade mínima, diz ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que não irá adotar uma periodicidade mínima para reajuste nos preços dos combustíveis. A decisão vem logo após a agência divulgar o resultado da Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre o tema, que foi realizada 11 de junho a 02 de julho de 2018.

Segundo a ANP, durante o período, foram recebidos 179 e-mails que, após tratamento, resultaram em 146 manifestações, encaminhadas por perfis diversificados, incluindo, principalmente, consumidores finais (77), revendedores (16), transportadores (13), consultorias (12), e distribuidores (10).

Com as sugestões recebidas, a ANP irá realizar estudos aprofundados com objetivo de elaborar uma resolução, que deverá ser submetida a consulta e audiência públicas. Esses estudos irão estabelecer alguns pontos importantes, como: mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis; empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes e que não devem divulgar os preços médios regionais ou nacionais, mas os efetivamente praticados em cada ponto de entrega e produtores e demais elos da cadeia de abastecimento não devem divulgar antecipadamente a data de seus reajustes de preços.