60 países adotam mistura obrigatória de biocombustíveis aos combustíveis fósseis

A solução adotada pelo Brasil para reduzir a dependência por combustíveis fósseis, aplicada em larga escala na década de 70, está fazendo escola. Cada vez mais países estão adotando misturas obrigatórias de biocombustíveis à gasolina e ao diesel, ampliando as perspectivas para a consolidação de um mercado global para combustíveis renováveis. Ao final de 2013, o número de países que utilizam mandatos prevendo a mistura de biocombustíveis chegou a 60.

Para o diretor Executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Eduardo Leão de Sousa, no caso do etanol, esse é o melhor caminho para transformar o biocombustível em commodity. “Com um número cada vez maior de países consumindo e produzindo biocombustíveis, diminui o risco de uma eventual falta de oferta do produto no mercado internacional. Com isso, ganha principalmente o consumidor, pela consequente redução da volatilidade do preço, além dos ganhos para o meio-ambiente devido à redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). A condição necessária, no entanto, é que prevaleça um mercado livre, sem barreiras tarifárias ou técnicas," explicou.

Levantamento realizado em dezembro por uma das principais newsletters dedicadas às energias renováveis, a americana Biofuels Digest, identifica todos os mandatos de misturas ao redor do globo, sugerindo motivações distintas para a adoção, que vão desde a preocupação com a redução das emissões de GEE até a segurança energética dos países. A busca de ações mais sustentáveis, por exemplo, é o que norteia o programa da União Europeia, que prevê em sua Diretiva sobre Energias Renováveis (RED, na sigla em inglês), que 10% de toda a energia consumida nos seus 28 países-membros provenha de fontes limpas até 2020.

Do outro lado do Atlântico, na América do Norte, o Canadá já utiliza 5% de combustível renovável na mistura com a gasolina, e os Estados Unidos, desde 2008, conta com um mandato federal estipulado pelo Renewable Fuel Standard (RFS), que determina volumes de produção e uso de biocombustíveis que hoje representam cerca de 10% do volume de gasolina consumido naquele país. O mandato americano faz dos Estados Unidos o maior consumidor de etanol do planeta.

Na América do Sul, com a volta em março de 2013 da adição de 25% de etanol à gasolina, o Brasil segue na vanguarda em termos de consumo relativo, sendo o país com a maior substituição de gasolina por etanol no mundo. O Paraguai vem na sequência, com 24% de mistura. Chile e Argentina, mais modestos, acrescentam 5% de biocombustível ao seu combustível fóssil. Na soma total, 13 países latinos utilizam ou estão em processo adiantado para estabelecer a mistura, como é o caso do Uruguai.

Dos países africanos, dez já adicionam biocombustíveis ao combustível fóssil. Nações como Angola, Quênia e Malawi utilizam o E10, que é a mistura de 10% de etanol na gasolina, enquanto  Etiópia e Sudão adotaram o E5. Moçambique, Nigéria, Zimbábue e África do Sul projetam a adoção de uma mistura obrigatória para meados de 2015.

Com nove províncias utilizando a mistura de 10% de etanol, a China lidera os mandatos no continente asiático. Os chineses ainda têm como meta um aumento da mistura para 15% em 2020.  Filipinas vêm logo em seguida com 10%, enquanto Índia e Vietnã misturam 5% e a Indonésia 3%. Na Austrália, o Estado de Nova Gales do Sul tem um mandato de mistura de 4% de biocombustível. Em nível nacional, os australianos preveem a adoção do E5 em 2017, passando para o E10 em 2020. Já os neozelandeses também estudam seguir os passos dos vizinhos. Apesar de não estipularem datas, segundo o governo da Nova Zelândia, os biocombustíveis fazem parte dos interesses do país.

Sousa observa, no entanto, que seria desejável uma melhor distribuição deste consumo e produção ao redor do globo. “Apesar de cerca de 60 países estarem adotando biocombustíveis, ou 30, se considerarmos a União Europeia como um só país, o fato é que 85% da produção ainda se concentra em três polos principais: Brasil, EUA e Europa,” afirmou o executivo da UNICA.

“O ideal seria que países menores introduzissem programas regionais, o que permitiria maiores ganhos de escala tanto na produção quanto para os mercados locais. Além das excelentes condições agroclimáticas, o robusto mercado brasileiro foi um dos fatores decisivos para viabilizar o programa brasileiro,” concluiu.