Hidrelétricas pagaram R$ 2,2 bilhões em compensação financeira e royalties no ano passado

Stênio Ribeiro

As usinas hidrelétricas gastaram R$ 2,2 bilhões no ano passado com arrecadações de royalties e de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (Cfurh) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, informou hoje (7) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Foram R$ 1,726 bilhão a título de Cfurh e R$ 478,4 milhões em royalties, o que representa acréscimo de 10% em relação aos R$ 2,005 bilhões gastos com as mesmas contas em 2011, referentes a 177 usinas hidrelétricas e 187 reservatórios, conforme relatório de arrecadação disponível na página da Aneel na internet.

Do dinheiro arrecadado, 90% vão para os estados e municípios, em partes iguais, para aplicação em programas de saúde, educação e segurança, e não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União.

Os 10% restantes ficam com a União para distribuição à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e de Minas e Energia (MME).