MME assina Acordo de Cooperação Técnica com a Infra S.A. para fortalecer a rastreabilidade de matérias-primas para o Renovabio

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Infra S.A. assinaram, nesta terça-feira (3), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), marcando passo significativo rumo à rastreabilidade de matérias-primas para o Renovabio e ao fortalecimento dos Créditos de Descarbonização (CBIOs). A assinatura ocorreu durante o workshop RenovaBio, que discute o futuro do programa com a integração à lei do Combustível do Futuro.

O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Mendes, ressaltou a importância da parceria para o futuro do programa. “Nosso objetivo com o RenovaBio é ter o dado primário de quem efetivamente produziu o grão. E, além disso, pensar em outras formas de utilização do CBIO, como na descarbonização dos transportes. Essa é uma parceria que tem tudo para se solidificar em relação à descarbonização do setor energético brasileiro”, afirmou.

O acordo tem vigência de 24 meses, prorrogáveis, e tem como objetivo realizar estudos em conjunto que visam gerar incentivos para o uso de biocombustíveis no transporte. A Infra S.A. contribuirá com expertise por meio do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL), abordando a cadeia produtiva das matérias-primas utilizadas no programa, a logística envolvida e a avaliação do CBIO como moeda de descarbonização.

:: Workshop RenovaBio

O terceiro painel do workshop RenovaBio discutiu a rastreabilidade da cadeia de custódia de grãos, abordando as perspectivas e desafios sobre o tema, com participação da Infra S.A. e da empresa de produção de etanol FS. Os participantes debateram soluções para ampliar a emissão de CBIOs associados ao biodiesel e etanol de milho, abordando desafios relacionados à rastreabilidade e certificação.

Na sequência, a mesa 4 abordou as perspectivas para o mercado de CBIOs e a possibilidade de migrar as negociações do mercado de balcão para a bolsa de valores. O debate, que contou com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), B3, Santander e Bolsa OTC Brasil, também incluiu a potencial tokenização do CBIO, uma inovação que pode transformar o financiamento do RenovaBio e ampliar sua eficiência.

Encerrando a programação do evento, o painel 5 tratou dos desafios para integrar o RenovaBio ao mercado regulado de carbono, recentemente aprovado pelo Senado. Foi destacado o papel do programa na consolidação do Brasil como líder em transição energética e no desenvolvimento de mercados complementares para alcançar metas climáticas nacionais e globais. Participaram do debate representantes dos ministérios da Fazenda, das Relações Exteriores, Embrapa e Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).