PL do Combustível do Futuro é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu, na noite desta quarta-feira (13), a votação do projeto de lei do "Combustível do Futuro", que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. A proposta será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo.

A partir da publicação da proposta como lei, a nova margem de mistura de etanol à gasolina passará de 22% para 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.

Pouco antes da apreciação, o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que é relator do PL, concedeu uma coletiva de imprensa para apresentar detalhes e alterações à proposta. 

Após pedido dos líderes partidários, Arnaldo Jardim flexibilizou a proposta após expressaram preocupação com a escalada progressiva de obrigatoriedade na mistura, temendo que as distribuidoras não conseguiram atingir os mínimos estabelecidos ano a ano, tanto de biodiesel quanto de biometano, evitando a possibilidade de uma oferta menor de produtos no mercado.

O novo texto mantém o crescimento no percentual de mistura de biodiesel no óleo progressivamente, de 15% para 20%, entre 2025 e 2030. Contudo, Arnaldo Jardim deixou um piso de 13% na mistura como possibilidade, caso o setor não consiga alcançar os percentuais estabelecidos. 

“Antes, eu tinha colocado aquela franja de 2%. Agora, o biodiesel terá um piso de 13% para qualquer momento da escala. Tivemos uma conversa com o governo e entendemos que podem existir problemas, por exemplo, com a produção da soja. Também colocamos os testes de biodiesel em motores a cada etapa da escadinha”,  explicou.

O parlamentar ressaltou, ainda, a importância da aprovação para dar continuidade aos projetos e investimentos que aguardam a decisão do Congresso. “Com este avanço dos biocombustíveis o Brasil se consolidará como um líder mundial”, definiu Jardim. 

O projeto consolida o papel do biodiesel e introduz o Conceito de Combustível Sustentável da aviação (SAF), além de incentivar a produção de biometano a partir de resíduos orgânicos. Essas medidas, segundo Arnaldo Jardim, não apenas reduzirão a emissão de gases poluentes, mas também abririam novas oportunidades econômicas para o país, especialmente no setor agropecuário. “Entre o relatório anterior e esse que foi aprovado, nós tivemos toda uma mediação para discutir com o governo, que passos dar, os avanços, e tudo isso foi incorporado”. 

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) destaca o trabalho feito pelo relator para aprovação do projeto. Foi atingido um consenso, sempre tem um ponto ou outro que será observado, agora estou muito otimista com relação à possibilidade de aprová-lo também no Senado”.