Presidente aprova resolução do CNPE que cria Programa Combustível do Futuro

O Brasil ganhou um grande aliado rumo à transição energética de baixo carbono: o Programa Combustível do Futuro. Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria e institui o Comitê Técnico do programa foi aprovada, nesta segunda-feira (17), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Além de propor medidas para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, o programa também tem como objetivo estimular o desenvolvimento tecnológico nacional e a inovação.

Para o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Evandro Gussi, o programa posiciona o Brasil, mais uma vez, à frente das discussões quando o assunto é transição energética. “O Programa Combustível do Futuro amplia o olhar para as diferentes políticas públicas voltadas à descarbonização do setor de transportes, com objetivo de reduzir poluição local, aumentar a eficiência energética e melhorar a qualidade ambiental desse setor”, afirma.

Com o programa, será possível olhar de forma sistêmica e integrada para as diferentes políticas públicas relacionadas ao setor, a exemplo da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e o Programa Rota 2030, e com isso, estabelecer uma diretriz clara para o Brasil, na busca por redução da intensidade média de carbono da matriz de combustíveis, redução das emissões e do incremento da eficiência energética, por meio da análise de ciclo de vida dos produtos.

:: Comitê Técnico

O Comitê Técnico será composto por 15 órgãos públicos e entidades e terá 180 dias para apresentação de relatório com proposição de medidas necessárias, inclusive ao aprimoramento do marco legal e regulatório, com base nas diretrizes estratégicas da resolução.