Associação Brasileira de Hidrogênio vê avanços em projeto de lei que impulsiona biodiesel e energia limpa no Brasil

A ABHAV, Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes, avalia como positivo o Parecer Preliminar de Plenário sobre o Projeto de Lei (PL) no 528/2020, que propõe alterações nas Leis no 13.303/2014 e no 9.478/1997, visando fortalecer o biodiesel e a descarbonização do setor de transportes.

O PL aumenta o percentual obrigatório de adição de biodiesel ao diesel vendido no país, definindo metas ambiciosas para os próximos anos. Além disso, estabelece medidas para incentivar a produção e uso do biodiesel, do bioquerosene de aviação e do diesel verde, em linha com as melhores práticas internacionais.

A ABHAV destaca a importância do biodiesel como um biocombustível renovável e sustentável que contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). O aumento da adição de biodiesel ao diesel é fundamental para a transição para uma matriz energética mais limpa e descarbonizada.

O Parecer Preliminar também reconhece a relevância do Projeto de Lei no 4.516/2023, do Poder Executivo, que apresenta inovações para o desenvolvimento do biodiesel e dos biocombustíveis avançados renováveis. A ABHAV acredita que a convergência entre os projetos em análise fortalecerá ainda mais o setor e trará benefícios para o meio ambiente, para a economia e para a sociedade brasileira.

“O relator, deputado Arnaldo Jardim, fez uma análise profunda e abrangente do tema e propôs sugestões de aprimoramentos à proposta principal, como a criação do Programa Nacional do Biometano e o fortalecimento do Programa do Biodiesel, e pela recomendação de aprovação dos projetos”, comenta a diretora jurídica da ABHAV, Desire Tamberlini.

Segundo Desire, “a aprovação do PL 528/2020, com os ajustes sugeridos, representará um marco histórico para o desenvolvimento do biodiesel no Brasil, impulsionando a descarbonização do setor de transportes, a geração de emprego e renda, a competitividade do setor produtivo e a construção de um futuro mais sustentável para o país”.