Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel diz que biocombustível passa por seu pior momento no Brasil

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPbio), deputado federal Pedro Lupion, disse, nesta segunda-feira (8), que este é "o momento mais difícil da história do biodiesel no Brasil", fragilizado por uma série de medidas. Mas, ele enfatizou que a Frente reúne parlamentares compromissados com o setor e com o agronegócio, com grande "força política e capacidade de articulação", e que estão trabalhando "ao máximo para solucionar cada um dos problemas do setor de biodiesel, elencando as prioridades". Ele fez um relato do trabalho realizado pela Frente em defesa do biodiesel, durante a Conferência BiodieselBR.

Lupion, que também integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que esta - que é a maior Frente Parlamentar do Congresso brasileiro - está junto à FPBio para defender politicamente o setor de biodiesel. 

A FPBio, ressaltou o deputado, tem atuado incessantemente para estruturar um "foro dentro do governo", que assegure ao setor do biodiesel "a possibilidade de falar de igual para igual", inclusive, de modo a contestar ações contrárias, como as promovidas por outros setores econômicos. "É uma guerra que precisamos enfrentar todos os dias", afirmou. 

"Quando enfrentamos um discurso organizado", como o que esses setores defendem junto ao governo, "precisamos desqualificar esse discurso e isso precisa ser feito com dados, com números, com fatos", disse. Ele salientou que as organizações representativas do biodiesel precisam estar absolutamente unidas em seu discurso e em sua postura, de modo a construir uma linha defensiva ainda mais forte. 

Segundo ele, "retomar o crescimento da mistura" do biodiesel ao diesel mineral é prioridade para o setor e para a FPbio, que executa um "trabalho político muito forte junto ao governo" nesse sentido. Pedro Lupion avaliou que há ambiente adequado para o país retornar ao incremento da mistura e também um cenário favorável - principalmente diante da COP26 - para fortalecer a política de biocombustível. 

O presidente da FPBio disse ainda que a Frente apresentou proposta ao Ministério de Minas e Energia para que a Petrobrás prossiga por período determinado no papel de assumir o faturamento da comercialização do biodiesel, até que problemas relacionados à incidência de ICMS sejam pacificados - uma reivindicação dos produtores. 

A FPBio também faz ingerências junto ao Poder Executivo para que os Ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia e representantes dos produtores de biodiesel passem a integrar grupo de trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Política Energética para avaliar o teor da mistura de biodiesel ao diesel. "Não há sentido algum este grupo de trabalho não ter essas participações", afirmou.