Presidente aprova resolução do CNPE que reduz de 13% para 10% mistura de biodiesel no diesel

O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou nesta terça-feira (13) a Resolução nº 4 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 10%, no 79º Leilão de Biodiesel.

Segundo nota do Ministério de Minas e Energia (MME), a medida decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente.

De acordo com a pasta, essa realidade, alinhada com os resultados preliminares da apresentação das ofertas dos produtores de biodiesel no 79º Leilão de Biodiesel, em realização pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revela a possibilidade de excessivo incremento do preço do óleo diesel, o que implicaria uma série de efeitos negativos ao transporte de cargas e à economia do país, especialmente se considerados os repasses dos preços ao longo da cadeia de abastecimento.

Nesse sentido, conforme atribuição prevista na Lei 13.033, de 24 de setembro de 2014, o CNPE entendeu ser adequada a redução do teor de biodiesel na vigência do 79º Leilão de Biodiesel, a fim de evitar o encarecimento do diesel ao consumidor final.