Ministério de Minas e Energia e ANP afirmam que oferta de biodiesel está garantida

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) esclarecem que a oferta de biodiesel brasileira é capaz de abastecer a demanda nacional de diesel na proporção da mistura obrigatória de 12%.

O MME e a ANP têm acompanhado diariamente o crescimento da demanda de diesel dada pela retomada da atividade econômica, em estreito diálogo com os distribuidores de combustíveis, produtores de biodiesel e a Petrobras.

A interação permanente com esses agentes permitiu que a ANP, alinhada com o MME, realizasse ajustes de forma rápida a garantir o abastecimento de diesel no País. Como exemplo, adotou a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 10%, no período de 16 a 21 de junho de 2020. Outra ação importante foi a realização de um novo leilão (L74), de volume adicional ao Leilão de Biodiesel L72 realizado em abril, para entrega do biocombustível entre os dias 22 e 30 de junho.

As distribuidoras de combustíveis compram biodiesel, de forma exclusiva, através de leilões bimestrais organizados pela ANP. Dessa forma, o abastecimento do mês de junho é realizado com base no volume contratado nos leilões anteriormente citados. A baixa previsibilidade da demanda de diesel naquele momento trouxe a necessidade de atuação tempestiva do órgão regulador.

Além desse trabalho, MME e ANP, têm acompanhado a grade de carregamento de biodiesel no produtor, para avaliar eventual dificuldade logística e fiscalização dos agentes regulados.

A pandemia de COVID-19 impôs uma série de grandes desafios ao abastecimento de combustíveis. O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis têm trabalhado juntos e ao lado dos agentes regulados para manter a regularidade do abastecimento nacional e fomentar a retomada da atividade econômica no País.