Cooperativas do RS solicitam revisão de norma para acessar o programa de biodiesel

Em reunião nesta semana, com representantes de 42 cooperativas do Rio Grande do Sul, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Schwankwe, recebeu demandas dos cooperados, entre elas de revisão dos requisitos para acesso ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

Atualmente, para uma entidade participar do programa do governo, pelo menos 60% dos seus cooperados precisam ser agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A reivindicação do setor pede o fim dessa exigência. Na reunião organizada pelo presidente da Federação das Cooperativas Agropecuárias (Fecoagro/RS), Paulo Pires, o secretário adiantou que vai tratar do assunto com a ministra Tereza Cristina.

“Cooperativas compostas por 58% de agricultores familiares, por exemplo, não podem acessar o programa e ganhar um bônus por saca de soja, que viabilizaria a produção em pequena escala. Estamos atentos a essa questão, pois sabemos que o pequeno agricultor não pode ser penalizado pelo fato de a cooperativa estar abaixo do índice regulamentado”, disse Schwanke.

A possibilidade de emissão de DAP jurídica para filiais, vetada pela Portaria n° 1, de 13 de abril de 2017, e a garantia de linhas de crédito para as cooperativas também foram pontos abordados na reunião. “O encontro foi importante para alinharmos conceitos e ações que serão realizadas junto ao setor cooperativista do país. As solicitações apresentadas são relativas aos procedimentos do ministério e estão em debate”, segundo o secretário.

A reunião também contou com participação do ex-secretário estadual da Agricultura, Odacir Klein, do ex-secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, e representantes da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro/SC).