Proposta sugere ampliar participação de agricultores familiares no programa Selo Combustível Social

O biodiesel produzido no Brasil tem um diferencial em relação ao dos países concorrentes: um programa de inclusão de agricultores familiares e de cooperativas no fornecimento de matérias-primas para as usinas que fabricam o biocombustível a partir de oleaginosas e de sebo bovino. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), o programa, criado em 2004, é o Selo Combustível Social, emitido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).

De acordo com a Sead, mais de 70 mil famílias participam do arranjo. Elas fornecem diferentes matérias-primas: amendoim, canola, dendê, gergelim, girassol, mamona, coco, macaúba, óleo de peixe e de frango, soja, óleo de soja e sebo bovino. O principal insumo para a produção de biodiesel é o óleo de soja, seguido do sebo bovino.

Essa diversidade na oferta de insumos também se nota nas regiões produtoras, sendo que o Sul se destaca, com 63 mil famílias, seguido do Centro-Oeste e do Nordeste. Em 2016, a agricultura familiar forneceu mais de três milhões de toneladas de matérias-primas para as usinas participantes do SCS, totalizando valor superior a R$ 4 bilhões. 

No âmbito do SCS, a Abiove está propondo ao governo federal aumento da inclusão de agricultores familiares de cooperativas, ampliação das matérias-primas e simplificação dos processos de manutenção do selo. A expectativa é que a Sead publique a nova Portaria até julho de 2018. Em 1º de março, entrou em vigor o B10, mistura de biodiesel (10%) ao diesel mineral.