Abiove apoia modernização do Selo Combustível Social

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) apoia a modernização da Portaria nº 337/ 2015 do Selo Combustível Social (SCS) e pede à Casa Civil a publicação da proposta apresentada na reunião da Câmara Setorial de Oleaginosas e Biodiesel. Essa proposta traz avanços importantes, entre eles a eliminação de anuência dos contratos de compra e venda de matéria-prima da agricultura familiar.

Em ofício enviado na última sexta-feira (07) ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a Abiove, entidade representativa das empresas que processam e comercializam oleaginosas e produzem biodiesel, diz ver “com bons olhos a publicação da portaria com sua atualização com a maior brevidade possível”.

Essa solicitação de celeridade encaminhada pela Abiove relaciona-se à necessidade de a cadeia produtiva do biodiesel poder celebrar contratos com a agricultura familiar de forma mais simples e eficiente, de modo a beneficiar os produtores rurais e incentivar a inclusão de famílias no programa.

No ofício à Casa Civil, a Abiove destaca que a proposta apresentada possui os requisitos necessários para o aperfeiçoamento do SCS, pois reduz custos desnecessários, esclarece pontos importantes e estabelece regras que aumentam a competitividade de forma isonômica entre as usinas brasileiras de biodiesel.