Conselho autoriza aumento do percentual de biodiesel em combustíveis

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a comercialização e uso de biodiesel em quantidade superior ao percentual de adição obrigatória (atualmente em 7%), conforme previsto em lei. A medida, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (14), não vale para a rede varejista de combustíveis e atende somente grupos específicos de consumidores.

O objetivo é aproveitar e estimular a utilização do biodiesel em que o produto já mostra sinais de competitividade em relação ao óleo diesel de petróleo, particularmente em regiões distantes de refinarias, mas com abundância de produção agrícola e do próprio biodiesel. 

Estão autorizados a utilizar a mistura, que vai variar de 20% a 30%, consumidores de maior porte atendidos diretamente pelas distribuidoras ou por transportador revendedor retalhista, veículos das frotas cativas, consumidores atendidos por ponto de abastecimento, transporte ferroviário e uso agrícola e industrial.

A Resolução estabelece, também, que poderão ser utilizados percentuais maiores de mistura em testes e em usos específicos, mas com autorização emitida individualmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

* Com informações do Ministério de Minas e Energia