Produtores de arroz defendem adoção de medidas ambientais para aumentar competitividade

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) informou que vai apresentar ao governo federal um pedido que visa a adoção de medidas comerciais restritivas contra países que possuam normas mais flexíveis de proteção do meio ambiente mediante imposição de antidumping ambiental.

Em nota, a entidade disse que a iniciativa se deve à falta de condições de competitividade do orizicultor brasileiro com o cereal oriundo de países importadores que não possuem regras mínimas de preservação ambiental o que reflete em menor custo de produção.

De acordo com o diretor Jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, os produtores de arroz do Brasil possuem conduta pautada pela preservação do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático. Salienta, contudo, que o orizicultor tem que competir com arroz oriundo de países com regras ambientais incompatíveis com a legislação vigente no Brasil, o que torna desleal a concorrência. "No plano do comércio internacional verifica-se que é aplicável o antidumping comercial contra determinado país com o objetivo de proteger o setor econômico nacional de eventual prática desleal de comércio pelo desrespeito a padrões mínimos de preservação ambiental", observa.

Belloli afirma que a relação entre o meio ambiente e o comércio internacional tem sido objeto de discussões entre os conceitos da preservação do planeta e a adoção de medidas comerciais restritivas, face ao não cumprimento de padrões mínimos de proteção ambiental por alguns países.