Nova portaria sobre demarcação de terras indígenas é publicada

Segundo o Ministério da Justiça, novo texto tem como objetivo evitar interpretação errônea sobre o papel do GTE

DATAGRO

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (20) nova portaria sobre o processo de demarcação de reservas indígenas, revogando a anterior de quarta (18).

Segundo o ministério, a publicação de nova portaria tem como objetivo evitar qualquer interpretação errônea quanto aos propósitos e atribuições do Grupo Técnico Especializado (GTE), criado com o objetivo de auxiliar o ministro nos procedimentos de análise dos processos de demarcação de terras indígenas.

Em nota, a pasta informou que o propósito da criação do GTE é auxiliar o ministro Alexandre de Moraes nas suas competências legais e tornar mais ágil a análise dos processos de demarcação.

De acordo com a nova portaria, o GTE é formado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), consultoria jurídica, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

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