Demarcação de terras indígenas terá novo procedimento

O processo de demarcação de terras no País foi alterado pelo governo federal. A partir de agora, o procedimento passará a ser decidido pelo Ministério da Justiça, segundo o que determina portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com as novas regras, para auxiliar o processo decisório, o Ministério da Justiça será subsidiado com informações de um grupo técnico formado por quatro entidades.

Além da Fundação Nacional do Índio (Funai), o grupo será composto por uma consultoria jurídica, e pelas Secretarias Especial dos Direitos Humanos e de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.