PEC da vaquejada será votada no Senado Federal

A vaquejada volta à pauta das discussões em Brasília. Hoje (29/11), acontece uma Audiência Pública como meio para instruir a votação da PEC 50/2016, que vai ocorrer na quarta-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A proposta é fazer uma emenda à constituição incluindo a vaquejada como manifestação e patrimônio cultural do Brasil.

O autor da PEC 50/2016 é o senador Otto Alencar (PSD-BA), que compara a vaquejada com outros esportes usando animais, como o hipismo e o polo. Além disso, sustenta que a atividade possui regras de bem-estar animal, conforme regulamentação da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ).

Dos 12 senadores que debateram a proposta na semana passada, dois são contrários à prática da vaquejada. Os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) condenaram a atividade. Segundo o senador Anastasia, essa é uma discussão técnica do que significa maus tratos e citou a necessidade de laudos técnicos para verificar se há ou não danos à saúde e ao bem-estar dos animais participantes da vaquejada.

Muito popular no nordeste brasileiro, a vaquejada é um esporte em que o vaqueiro tem que capturar o boi puxando-o pelo rabo. O tema virou polemica depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em outubro passado, inconstitucional uma lei que regulamenta a atividade. Por 6 votos a 5, os ministros do STF consideraram que a prática impõe sofrimento ao animal e, portanto, fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Hoje, segundo as entidades que representam a vaquejada, a atividade movimenta cerca de R$ 600 milhões por ano, além de aproximadamente 120 mil empregos diretos.