Barreiras não tarifárias causam prejuízo de US$23 bi nas exportações de países emergentes

Segundo dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), países em desenvolvimento perdem cerca de US$23 bilhões anualmente, o equivalente a quase 10% de suas exportações para o G20 (grupo das vinte maiores economias do mundo), devido ao não cumprimento de medidas não tarifárias.

Para o UNCTAD, as barreiras não tarifárias são importantes instrumentos para proteger o meio ambiente e a saúde dos cidadãos. No entanto, essas medidas podem aumentar desproporcionalmente os custos do comércio para os países mais pobres. Um exemplo dessa barreira, é o teto estabelecido para o nível de agrotóxico encontrado em alimentos importados.

“Esse tipo de medida está se tornando cada vez mais disseminada”, disse o secretário-geral adjunto da UNCTAD, Joakim Reiter. “Por exemplo, medidas sobre a limpeza e o status de não patogenia dos alimentos — conhecidas como medidas sanitárias e fitossanitárias — cobrem mais de 60% do comércio agrícola”.

“Tais medidas regulatórias aumentam desproporcionalmente os custos do comércio para pequenas e médias empresas e para os países em desenvolvimento, particularmente os menos desenvolvidos”, declarou.

“Estimamos, por exemplo, que o impacto das medidas sanitárias e fitossanitárias da União Europeia representem uma perda de cerca de 3 bilhões de dólares para as exportações dos países de baixa renda. Isso representa 14% de seu comércio agrícola com o bloco europeu.”

“Nós certamente não esperamos que os países do G20 desistam de todas as suas barreiras não tarifárias, que servem como importantes políticas para saúde e segurança, mas precisamos administrar melhor essa questão.”

“Barreiras não tarifárias são a nova fronteira de nossa busca por um comércio global maior”, disse, completando que melhores informações reduziriam os custos dessas medidas. “Tudo se reduz a mais transparência e regulações harmonizadas”.