Senado aprova projeto de integração agroindustrial

“O documento foi amplamente discutido junto com entidades representativas do setor produtivo e as indústrias para assim chegar a um consenso textual. A aprovação desse projeto é uma grande vitória, visto que desde 1998 tramita proposta legislativa no Congresso Nacional e nada ainda havia sido aprovado”, observou o presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Simplício e da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal.

A relação de integração é pactuada via contrato no qual o produtor rural se responsabiliza por parte do processo produtivo, dividindo custos e riscos de mercado com a agroindústria integradora, tendo a obrigatoriedade de comercializar como matéria-prima a ser processada pela integradora e transformada no produto final. É um modelo de produção amplamente utilizado nos setores da laranja, maçã, fumo, aves e suínos. Agora, caberá à Presidência da República sancionar a matéria em um prazo de 15 dias.