Entenda o processo para registro de agroquímicos no Brasil

O processo de registro de agroquímicos no Brasil é extremamente complexo, porque envolve três ministérios que atuam de forma diferente. A afirmação é do superintendente técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi.

“Entender melhor os aspectos conceituais que envolvem o registro e a fiscalização dos defensivos permite formatar propostas que garantam maior eficiência e transparência ao processo”, afirma Lucchi em entrevista concedida à Sociedade Nacional da Agricultura (SNA).

Atualmente, 2,5 mil petições para registro e liberação de produtos aguardam a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Química Fina Biotecnologia e suas especialidades (Abifina), do descobrimento de uma nova molécula até o lançamento do produto dura, em média, cerca de sete anos.

Ainda de acordo com a entidade, para se tornar um player neste cobiçado mercado, inclusive em nível internacional, o Brasil conta com uma vantagem comparativa de base, que é a pujança do mercado agrícola doméstico.

Para a entidade, não aproveitá-la como base de sustentação de uma indústria própria de defensivos pode redundar em efeito diametralmente oposto: um enorme risco para o agronegócio brasileiro.

Renato Alencar Porto, diretor de Autorização e Registro Sanitário da Anvisa explica que o órgão está mapeando os fluxos de análise dos processos de registro de produtos para identificar os gargalos e reduzir os prazos de análise. Ele destaca que, conforme levantamento já realizado pela pasta, a redução seria de até 30% da fila de análise de alguns tipos de pleito. Esclarece ainda que “a Anvisa  trabalha em uma proposta de normativa de procedimento simplificado para a avaliação toxicológica de processos de registro e pós-registro”.