Conab destina 2,1 mil toneladas de milho para pequenos criadores do RS

A unidade armazenadora de Marau, Rio Grande do Sul, recebeu esta semana um reforço de 2,1 mil toneladas de milho para atender pequenos e médios produtores cadastrados no Programa de Venda em Balcão (ProVB). O produto estará disponível para comercialização a partir desta quarta-feira (15).

Outras unidades armazenadoras têm seus próprios estoques, como Erechim, Cruzeiro do Sul e Santa Rosa. Isso não impede, contudo, que um cliente compre milho em um município diferente da localidade de seu estabelecimento.

O ProVB é destinado aos pequenos criadores como: suinocultores, avicultores, bovinocultores, caprinocultores, ovinocultores, bubalinocultores (búfalos) e coturnicultores (codornas). É necessário que este público seja detentor da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ativa ou que atendam a critérios equivalentes.

O objetivo do ProVB é permitir o acesso dos pequenos criadores aos estoques do governo a preços de mercado, em igualdade de condições oferecidas aos médios e grandes criadores de animais.

De acordo com a Lei nº 14.293, de 4/1/2022, para participar do programa é necessário possuir até 10 módulos fiscais e realizar previamente seu registro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), disponível no portal da Conab. Esses dados cadastrais devem ser atualizados anualmente. O cadastro permite o acesso mensal aos estoques públicos, de acordo com o seu plantel.